GT 2: História(s) da jurisdição constitucional: olhares interdisciplinares
Coordenadores: Andrei Koerner (UNICAMP), Laila Maia Galvão(IFPR)
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Sessão 1 - 3/9, 9h-12h - Sala Pedro Lessa
“O STF QUE QUEREMOS”: UMA ANÁLISE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DO CONTESTADO (1911-1916)
Matheus Fernando Silveira
HC 3548: POLÍTICA E DIREITO NO STF EM 1914
Leonardo Seiichi Sato Sasada
OS USOS DOS HABEAS CORPUS ORIGINÁRIOS NO STF NOS ANOS 1920
Tatiana de Souza Castro
A JUSRIDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO HABEAS CORPUS NA PRIMEIRA DÉCADA DA REPÚBLICA
Diane Espíndola Freire Maia
Sessão 2 - 4/9, 9h-12h - Sala Pedro Lessa
O JURISTA VICTOR NUNES LEAL E “CORONELISMO, ENXADA E VOTO”: UMA LEITURA CRUZADA
Bruno Arthur Hochheim
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PÓS-II GUERRA: “CRISE”, MODERNIZAÇÃO E O “BEM COMUM”
Ms. Júlio Barnez P. Cattai
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE 16 MINISTROS
Daniela Silva Fontoura de Barcellos
O STF ENTRE A CONSTITUIÇÃO E OS ATOS INSTITUCIONAIS (1969-1977): A CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE APRECIAÇÃO JUDICIAL OBSERVADA A PARTIR DA DISCUSSÃO SOBRE A ANISTIA DE 1961
Raphael Peixoto de Paula Marques
Sessão 3 - 5/9, 9h-12h - Sala Pedro Lessa
SENTIDOS POLÍTICOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO REGIME AUTORITÁRIO (BRASIL, 1965-1988)
Jeferson Mariano Silva, Helena Funari, Ana Clara Pegorim
DITADURA MILITAR E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 16/65
Cristina Reis Kokkinos
JUDICIÁRIO, DITADURA E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: a atuação do Supremo Tribunal Federal nos anos de chumbo como contraponto às limitações impostas pelo regime civil-militar
Ulisses Levy Silvério dos Reis
TEMPOS DA HISTÓRIA NO DIREITO E A ALTERIDADE INDÍGENA COMO BISAGRA
Camilla de Freitas Macedo
A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL: O ATIVISMO JUDICIAL COMO CONSEQUÊNCIA DA DEMOCRACIA PÓS-DITATORIAL NO BRASIL REPÚBLICA
Mariana Ramos Rodrigues ,Larissa Marceli Nóbrega Farias