GT 13: Direito e expansão da estatalidade
Coordenador: Airton Seelaender - UNB
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Sessão 1 - 3/9, 9h30-12h30, Sala Frederico Steidel
PLURALISMO NAS ORDENAÇÕES AFONSINAS: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA JURÍDICO-POLÍTICA PORTUGUESA (SÉC. XV)
Vinicius Conceicao
O MANUAL DE CONFESSORES DE MARTIN DE AZPILCUETA NAVARRO COMO ELEMENTO DO PLURALISMO JURÍDICO DO IUS COMMUNE
Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior
DIREITO DE EMISSÃO, LEGALIDADE E ILEGALIDADE NO DEBATE DA MOEDA, EM MEADOS DO SÉCULO XIX, NO BRASIL
Hernan Saez
DIREITO, POLÍTICA E RELIGIÃO NO APAGAR DAS LUZES DO IMPÉRIO BRASILEIRO
Michael Dionísio
Sessão 2 - 4/9, 9h-12h, Sala Frederico Steidel
O BOM COLONO E OS HOMENS DE MAIOR CULTURA: PENSAMENTO JURÍDICO SOBRE O COLONO E SUA CIRCULAÇÃO A PARTIR DA REVOLTA DOS POSSEIROS
Laís Mazzola Piletti
AS RAZÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Walter Guandalini Jr.
DISCURSOS SOBRE O INTERESSE PÚBLICO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: ANÁLISE DA DOUTRINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO ENTRE 1889-1930.
Livia Solana Lima Pfuetzenreiter de Lima Teixeira
UNIDADE E MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL ENTRE OS JUIZADOS DE INSTRUÇÃO E O INQUÉRITO POLICIAL (1930-1941)
Gabrielle Stricker do Valle
"SOCIALIZAR O DIREITO", EXPANDIR A AÇÃO ESTATAL: REFLEXÕES A PARTIR DOS CASOS BRASILEIRO E ARGENTINO (PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX)
Mariana de Moraes Silveira
EXPANSÃO DA ESTATALIDADE E REGULAÇÃO ECONÔMICA: A LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE NOS ANOS 1930 E 1940
Mario Cabral
“QUAIS FONTES?”: CONSTRUÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA EM DIREITO ECONÔMICO PARA A ANÁLISE DA DESESTATIZAÇÃO DAS FERROVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS
Walter Marquezan Augusto