GT 11: Iniciação científica
Coordenadores: Samuel Barbosa (USP), Danielle Wobeto de Araújo (UFPR)
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Sessão 1 - 3/9, 9h30-12h30, Sala Conselheiro Ribas
A TRADIÇÃO TEOLÓGICO-JURÍDICA ACERCA DA PREGAÇÃO PACÍFICA E DOS REPARTIMIENTOS NA NOVA ESPANHA DO SÉCULO XVII SEGUNDO AS MEMÓRIAS DO FREI JUAN SILVA
Julio Cesar Aquino Teles Ferreira
O PROBABILISMO JURÍDICO EM PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM BUENOS AIRES NO FIM DO SÉCULO XVIII
Alessandra Vespa Teixeira Silva
LEI DA BOA RAZÃO, AS FONTES DO DIREITO NA REFORMA POMBALINA
Tomás Domschke-Tomic
A JUSTIÇA E O LEGISLADOR NO DESEMBARQUE DE SERINHAÉM
Maritza Barcellos Muzzi
VISCONDE DE CAIRU E O DECRETO DE ABERTURA DOS PORTOS ÀS NAÇÕES AMIGAS: ASPECTOS HISTÓRICOS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS
Débora Leal
REVOLUÇÃO HAITIANA: O ELEMENTO DA RAÇA NA LÓGICA DO PODER E NA COMPREENSÃO DA MODERNIDADE
Maria Victória Xisto de Brito
OS ASPECTOS JURÍDICOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BRASIL IMPÉRIO
Clarice Corbella Castelo Branco
A DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO NA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO: LENTES CATEDRÁTICOS E SUBSTITUTOS DE 1854 A 1932.
Igor Tostes Fiorezzi
A FORMAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO ÀS VÉSPERAS DO ESTADO NOVO (1935-1937)
Anna Carolina Oliveira Nunes, Roberto de Lima Marubayash, Suelen Cristina Liberato da Silva
TOLSTÓI E AS REFORMAS JUDICIAIS DE 1864
Caio Henrique Dias Duarte
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A PAZ PERPÉTUA E A HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL: IMMANUEL KANT E O CONCEITO DE UM GOVERNO GLOBAL AO LONGO DOS SÉCULOS
Ítalo Godinho Da Mota Martins
Sessão 2 - 4/9, 9h-12h, Sala Conselheiro Ribas
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA CAFEEIRA DA PRIMEIRA REPÚBLICA E SEU DISCURSO LIBERAL CONTROVERSO
Tayna da Silva Marques Rio
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ANÁLISE EQUITATIVA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS REDEMOCRATIZADORAS DE 1946 E 1988
Pedro César Sousa Oliveira, Gustavo Henrique Menezes Pereira, Marta Cataria Ferreira Silva
IMAGENS DO IMIGRANTE: A POLÍTICA IMIGRATÓRIA E AS TRANSFORMAÇÕES LEGISLATIVAS EM BUSCA DO IMIGRANTE IDEAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA
Milena Santana Barbosa
O BRASIL PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E A IMIGRAÇÃO DIRIGIDA – DECRETO 7.969/1945
Lilian Fernanda Toso
O DISCIPLINAMENTO DO TRABALHADOR PELA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA
Giovanni Castiglioni Castilho
OPERÁRIAS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: ENTRE DISCRIMINAÇÃO E DIREITOS
Lauany Oliveira Amaral
CIRANDA, CIRANDINHA: A REGULAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DO TRABALHO INFANTIL NA PRIMEIRA REPÚBLICA
Expedito Claudenilton Pereira Lima, Iara Silva Teixeira
CONCEITO DE GREVE COMO DIREITO DO TRABALHADOR NA PRIMEIRA REPÚBLICA ATÉ 1917.
Taynara Silva Rio
DIGLADIAR DAS LETRAS: DEBATE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NOS JORNAIS DURANTE O GOVERNO PROVISÓRIO VARGUISTA
Daniela Bottan Souza
OS PRESIDENTES DO CNT E SEU PAPEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Matheus Eduardo Beserra
Sessão 3 - 5/9, 9h-12h, Sala Conselheiro Ribas
UMA PERSPECTIVA DIFERENTE SOBRA A INTETONA COMUNISTA: UM OLHAR CONSTRUÍDO A PARTIR DO CNT
Nael Neri de Souza Júnior
O CNT PÓS REFORMA INSTITUCIONAL DE 1934
Yulliana Demitrieva Ananda Pinto Souza
ATÉ O ÚLTIMO SUSPIRO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO NO FINAL DA PRIMEIRA REPÚBLICA SOB O PRISMA DO CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO
Carlos Lima Maciel
INTERVIR PARA CURAR: O ARCABOUÇO JURÍDICO E INSTITUCIONAL DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL SOB A ÓPTICA DA MEDICINA SOCIAL
Myrlla Carvalho Alexandre, Josseana França da Silva
CÓDIGO PENAL DE 1890: CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL E A MARGINALIZAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS
Larissa Leite Dantas, Genésio de Queiroga Neto e Péricles Carneiro Junior.
AS TEORIAS BIOANTROPOLÓGICAS DE CESARE LOMBROSO NA PERPETUAÇÃO DA ESTIGMATIZAÇÃO DO NEGRO COMO DELINQUENTE
Gabriela Tóffoli de Almeida, Adna Beatriz Tavares Maciel Silva, Paulo Coelho Nóbrega Neto, Giscard Farias Agra
O LABELLING APPROACH NO CONTESTADO: UMA HISTÓRIA DOS RÓTULOS NO CONFLITO
Andreza da Silva Jacobsen
A REVOLTA DE 1957: CULTURA JURÍDICA EM TEMPOS DE CRISE
Kauan Juliano Cangussú
CONFLITOS POR TERRITÓRIO NO SUDOESTE PARANAENSE: UM ESTUDO SOBRE A REVOLTA DE 1957
Thais Leticia Ziliotto
Sessão 4 - 5/9, 9h-12h, Sala Cesarino Jr
FEMINISMO DOS ANOS 80 E MULHERES CONSTITUINTES
Bianca Bianchi do Nascimento
A HISTÓRIA DO DIREITO E A DECOLONIDADE JURÍDICA: PELA EMERGÊNCIA DE NOVAS PRÁTICAS EPISTEMOLÓGICAS.
Vitor Marques
A BUSCA PELA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NACIONAL
Thyago Gomes da Mota Garcia, Camila Campos Rodrigues
O DECRETO-LEI Nº 477/1969 E SUA (IN)APLICAÇÃO NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR
Carlos Eduardo Soares Freitas, Marcos Antônio Azevedo Carneiro, Tássia Cristina Bastos de Jesus, Maria Solenar Rodrigues do Nascimento
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL DE 1988: CONTORNOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA MEDIDA
Mirian Acácia Trindade, Isis Castro Simbera
DAS POLÍCIAS, DAS FORÇAS ARMADAS E DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA NA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO): DIFERENÇAS BÁSICAS À LUZ DA CRFB/1988
Gabriel Souza Alves Ferreira, Alexandra Corrêa Ferreira, Natália Teixeira Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira, Anna Flávia Arruda Lanna Barreto