GT 6: Direitos e Justiça na América Portuguesa
Coordenadores: Carmen Margarida Oliveira Alveal (UFRN),Gustavo César Machado Cabral (UFC)
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Sessão 1 - 3/9, 9h30-12h30, Sala Almeida Jr
DA DISPUTA CAXA-NÓBREGA SOBRE A LIBERDADE DOS ÍNDIOS DO BRASIL NO SÉCULO XVI
Crístian Rodrigues Tenório
O QUINTO MANDAMENTO NO MANUAL DE CONFESSORES E PENITENTES DE MARTIN DE AZPILCUETA NAVARRO DO SÉCULO XVI: SEMENTES DO DIREITO PENAL?
Marcos Aurélio Silveira de Oliveira
MINAS SETECENTISTAS: CONFLITOS ENTRE NORMAS E PRÁTICAS NAS DENÚNCIAS DE FEITIÇARIAS COMPILADAS NOS CADERNOS DO PROMOTOR DA INQUISIÇÃO LISBOETA
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
PADRE ANTÓNIO VIEIRA E O TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO: O SACERDOTE DAS LETRAS NA ALÇADA DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA
Marcus Vinícius Fernandes Bastos
O PRELÚDIO DO DIREITO MILITAR NA AMÉRICA PORTUGUESA: ALISTAMENTO E DISCIPLINA NO PERÍODO ENTRE O “DESCOBRIMENTO” E O TÉRMINO DA UNIÃO IBÉRICA (1500-1680)
Susi Castro Silva
Sessão 2 - 4/9, 9h-12h, Sala Almeida Jr
APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE OS PRIMÓRDIOS DAS COBRANÇAS DOS TRIBUTOS NO BRASIL E SUAS ORIGENS PORTUGUESAS
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
A CESSÃO DE CONTRATOS RÉGIOS E A ARRECADAÇÃO PRIVADA DE IMPOSTOS NO BRASIL COLÔNIA
Adriana Reis de Albuquerque
CULTURA JURÍDICA EUROPEIA, ANTIGO REGIME E AMÉRICA PORTUGUESA: O CASO DO DIREITO COLONIAL BRASILEIRO (SÉCULOS XVI A XVIII)
Victor Hugo Siqueira de Assis
A DIPLOMACIA PONTIFÍCIA NO BRASIL: OS PRIMEIROS ANOS DA NUNCIATURA APOSTÓLICA NO RIO DE JANEIRO (1808-1817)
Jair Santos
A CASA DA SUPLICAÇÃO DO BRASIL (1808-1833) – ASPECTOS HISTÓRICOS
João Ricardo Ferreira Fortini Pimentel