GT 4: “Transplantes” Jurídicos: Limites, Discursos e Metodologias de Discussão e Aplicação
Coordenador: Alfredo de J. Flores (UFRGS)
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Sessão 1 - 3/9, 9h30-12h30, Sala 4, 2º andar
DESENVOLVIMENTOS CONCEITUAIS PARA UMA ABORDAGEM PARADIGMÁTICA DOS TRANSPLANTES JURÍDICOS
Bruna Casimiro Siciliani
AS PROPOSTAS METODOLÓGICAS DE ALAN WATSON E PIERRE LEGRAND EM QUESTÃO: SOBRE A POSSIBILIDADE, OU NÃO, DE TRANSPLANTES JURÍDICOS
Denis Guilherme Rolla, Carlos Alberto Martins de Barros
DEBATES PARLAMENTARES EM TORNO À PROPOSTA DE PLANIFICAÇÃO DE COLONIZAÇÃO CONTIDA NA “LEI DE TERRAS: A TENTATIVA DE TRANSPLANTE DA TEORIA DE E. G. WAKEFIELD AO BRASIL IMPERIAL
Bernardo Pinhón Bechtlufft
“BEBER NA FONTE DAS LEGISLAÇÕES ESTRANGEIRAS E NO ESTUDO MEDITADO DE NOSSAS LEIS E COSTUMES JURÍDICOS”: TRADUÇÕES CULTURAIS E TRADIÇÕES NA ELABORAÇÃO DOS CÓDIGOS DE PROCESSO ESTADUAIS DA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CASO DO CÓDIGO RIO-GRANDENSE (1898).
Régis João Nodari
A CRIAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO TRANSPLANTE JURÍDICO
Raphael de barros petersen
A COMPOSIÇÃO DA CULTURA JURÍDICA DIANTE DA PERSPECTIVA DOS “TRANSPLANTES” JURÍDICOS NA REVISTA DE CRÍTICA JUDICIÁRIA (1924-1940).
Stéphani Rosa
Sessão 2 - 4/9, 9h-12h, Sala 4, 2º andar
O STARE DECISIS EM SOLO FÉRTIL: VINCULATIVIDADE DOS PRECEDENTES E O DESAFIO DO TRANSPLANTE DE UMA MENTALIDADE JURÍDICA
Norberto Flach
O "TRANSPLANTE JURÍDICO" DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO
Mariana Monteiro
“TRANSPLANTES JURÍDICOS” NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: MAPEAMENTO E ANÁLISE
Henrique Montagner Fernandes
A INFLUÊNCIA DO DIREITO PORTUGUÊS NO ESTABELECIMENTO DA ENFITEUSE EM MACAU
Rafael Rizzi
IMPERIALISMO, GEOPOLÍTICA E ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL (1827-1994): HISTÓRIA E CRÍTICA DE IDEIAS FORA DO LUGAR
Martônio Montalverne Barreto Lima, Roberto Guilherme Leitao
“CAN LITERATURE HUMANIZE LAW?”: CONSIDERAÇÕES SOBRE TRADUÇÃO TEÓRICO-JURÍDICA A PARTIR DO DIREITO E LITERATURA
Muniz Oliveira
RESERVA DO POSSÍVEL NO BRASIL
Marília Nascimento de Sousa