GT 15: Raça e Escravidão
Coordenadores: Júlio César de Oliveira Vellozo (FADISP), Silvio Luiz de Almeida (Mackenzie)
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Sessão 1 - 3/9, 9h30-12h30, Sala Pires da Motta
ENTRE SENTENÇAS E ALFORRIAS: O NEGRO NA JUSTIÇA DA VILLA DE SANTO ANTÔNIO DOS PATOS NO SÉCULO XIX
Alison Luiz de Oliveira
NA DÚVIDA: ESCRAVO! DETENÇÃO DE MULHERES E HOMENS LIVRES PELA PRESUNÇÃO DA ESCRAVIDÃO. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DO “ESCRAVO ABANDONADO”, SEGUNDO A LEI DO VENTRE LIVRE.
Paulo Henrique Rodrigues Pereira
LIBERDADE VS PROPRIEDADE: AS DISPUTAS JUDICIAIS ENTRE ESCRAVOS E SENHORES NO BRASIL OITOCENTISTA
Lara Fernandes Vieira
OS MILITANTES DA LIBERDADE: IGUALDADE EM TEMPOS DE ESCRAVIDÃO
Matteus Henrique Oliveira, Everton Martins Silva
TEMPORALIDADE(S) EM DISPUTA: INSURREIÇÃO NEGRA E COLONIALIDADE
Rafael Casais Casais Neto
Sessão 2 - 4/9, 9h-12h, Sala Pires da Motta
O CÓDIGO COMERCIAL E A ESCRAVIDÃO (1831-1860)
Emanuel Negrão
A ABOLIÇÃO QUE PODERIA TER SIDO EM 1824
Fernanda Estanislau Pereira, Raquel Coelho de Freitas
DESUMANIZAÇÃO ESCRAVAGISTA ENQUANTO HERANÇA DO DIREITO BRASILEIRO: UMA PROPOSTA DE PESQUISA.
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOS GANHADORES ESCRAVOS, LIBERTOS E LIVRES NO FINAL DA ESCRAVIDÃO (RJ, SÉC. XIX)
Adailton Pires Costa
ANÁLISE DOS INTRUMENTOS NORMATIVOS RELACIONADOS À ESCRAVIDÃO ENTRE 1850 E 2018
Luiz Henrique Machado Miranda, Lidiane Da Silva Oliveira
JUSTIÇA E ESCRAVIDÃO NA TERRA DE ZUMBI: AS AÇÕES DE LIBERDADE NO JUDICIÁRIO ALAGOANO ENTRE OS ANOS DE 1860 E 1888
Bruna Mayla Belarmino Vieira, Hugo Leonardo Rodrigues Santos
Sessão 3 - 5/9, 9h-12h, Sala Pires da Motta
O PAPEL DO DIREITO NA CONSTITUIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL: CONSTRUTOR OU CONTESTADOR DESTA?
Grazielle Vasconcellos Ozorio
O DIREITO NATURAL NA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO E A ESCRAVIDÃO
Ariel Engel Pesso
ENSINO JURÍDICO E RACISMO CIENTÍFICO NA FACULDADE LIVRE DE DIREITO DA BAHIA NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA (1891 – 1910)
Douglas Mota Oliveira, Marcele de Oliveira Santos Cruz
A PROPOSTA DE LEITURA SOCIAL DE NINA RODRIGUES NO FINAL DO SÉCULO XIX
Rafael Vieira de Alencar
O PROTAGONISMO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS FRENTE ÀS DEMANDAS SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS: UM ESTUDO DE CASO DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DA COLÔMBIA E OS PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL
Rodrigo Umbelino da Silva