GT 14: História da Cultura Jurídica Criminal Brasileira (crime, processo e penas)
Coordenadores: Luís Fernando Lopes Pereira (UFPR), Clara Maria Roman Borges (UFPR)
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Sessão 1 - 3/9, 9h30-12h30, Sala João Monteiro
A INQUISIÇÃO NO CEARÁ E O CRIME DE FALSO TESTEMUNHO EM BIGAMIA: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE MIGUEL ALVES DE FARIA PITA
Ana Luiza Ferreira Gomes Silva, Victor Alves Magalhães
POSSÍVEIS LINHAS DE DIREITO PENAL NA EUROPA DO SÉCULO XVIII E UM PARALELO COM A DEVASSA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA
Delmiro Ximenes de Farias
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OS CRIMES CONTRA A HONRA NA DOUTRINA CRIMINAL BRASILEIRA DO SÉCULO XIX
Vanessa Fernanda Fransozi
A ORDEM DO PROCESSO CRIMINAL E A EXPERIÊNCIA DO SISTEMA DE JURADOS NA VILA DE SÃO CARLOS (1832-1841)
Daniela Cristina de Oliveira Abe
A PROBLEMÁTICA DA FORMULAÇÃO DE QUESITOS À LUZ DA TEORIA CLÁSSICA DO DELITO: ANÁLISE DE UM PROCESSO DA VILLA DE SANTO ANTÔNIO DOS PATOS, 1869.
Laura Alves de Araújo, Victor Silva Garcia Soares
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Sessão 2 - 4/9, 9h-12h, Sala João Monteiro
A CIÊNCIA PENAL LUSO-BRASILEIRA E AS ORIGENS DA CODIFICAÇÃO: DA BOA RAZÃO À PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE CÓDIGO CRIMINAL DE PASCOAL DE MELLO FREIRE (1769-1823)
Alexander de Castro
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A PERSEGUIÇÃO À CIDADE NEGRA E A RACIALIZAÇÃO DAS POLÍCIAS NO RECIFE OITOCENTISTA (1870-1880)
Fernanda Lima da Silva
JULGA PARA VIGIAR OU JULGA PARA DEFENDER? A RELAÇÃO DE PORTO ALEGRE, ENTRE 1874 E 1884
Elaine Sodré
DESVIOS NA ORDEM DO TRABALHO: EXPERIÊNCIAS DO “BEM-VIVER” E O CONTROLE DA VADIAGEM NA VILLA DE SANTO ANTONIO DOS PATOS (1887 -1890)
Arthur Willian Soares Alves
EMBRIAGUEZ, VIOLÊNCIA E JUSTIÇA NOS PROCESSOS CRIMINAIS (CURITIBA, 1890-1921)
Otávio Augusto Weinhardt
SOBERANIA POLICIAL E UTOPIA DISCIPLINAR NO RECIFE DO INÍCIO DO SÉCULO XX
Manuela Abath Valença
A TENTATIVA DE ASSASSINATO CONTRA O PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAIS EM 1897 E A CRIMINALIZAÇÃO DE CONFLITOS POLÍTICOS NO BRASIL DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)
Raquel Sirotti
HISTÓRIA DA INFÂNCIA CRIMINALIZADA (1900-1920): UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ARGENTINA
MARCO ALEXANDRE SOUZA SERRA
Sessão 3 - 5/9, 9h-12h, Sala João Monteiro
“MAIORES EMPORIOS DA SCIENCIA”: OS “PAÍZES CIVILISADOS” E AS “OPINIÕES DE ESCRIPTORES” NOS DEBATES SOBRE A ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NO CONGRESSO CONSTITUINTE DE 1890-91
Raul Ferreira Belúcio Nogueira
A JUSTIÇA MILITAR NA CONSTITUINTE REPUBLICANA (1890-91)
Bruno César Prado Soares
CRIMINOLOGIA EVOLUCIONISTA NA PRIMEIRA REPÚBLICA
Renato Matsui Pisciotta
PAPST E KINDERMANN: UM CRIME E SUAS NARRATIVAS NA PORTO ALEGRE DOS ANOS 1930
Amanda Corrêa Tortato
SEM LICENÇA PARA TREPAR: POLÍTICAS DE CONTENÇÃO CRIMINAL DA SEXUALIDADE FEMININA NO SÉCULO XX
Thais Dumet Faria
PERMANÊNCIA DA TORTURA E ÓRGÃOS DE REPRESSÃO ESTATAL
Andréia Fressatti Cardoso, Carla Cristina Vreche
A PENA DE PRISÃO ENQUANTO FATO HISTÓRICO-SOCIAL E O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.
Bianca Schneider van der Broocke