Foto: Otto Danwerth
X Congresso
Brasileiro de história do direito
03.09 - 05.09
Faculdade de direito da usp
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/ Temática
OS TEMPOS DO DIREITO
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As relações entre o direito e temporalidade são um problema perene da história do direito e teoria da história. Sob essa rubrica são pesquisados e debatidos os mais diversos tópicos.
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As experiências do passado são pesquisadas na forma de tradições jurídicas, a exemplo do chamado "jus commune" ou do constitucionalismo e liberalismo. Como as tradições jurídicas são formadas, inventadas e transformadas, bem como seus efeitos e traduções nas diferentes conjunturas - são algumas perguntas possíveis.
O direito também se abre ao futuro. Em cada constelação social, são formadas as expectativas e diferentes visões de futuro. O direito contribui para a definição de projetos, utopias, escatologias.
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Por sua vez, a operação do direito também ocorre nas diferentes dimensões temporais braudelianas ou nos diferentes estratos de tempo (Koselleck). Um evento jurídico participa da conjuntura e da longa duração de estruturas jurídicas. Como as diferentes dimensões e estratos se relacionam é um problema fecundo ainda em aberto.
A problemática das temporalidades do direito recoloca a discussão tópicos variados: a importância dos contextos para a pesquisa histórica do direito, sobre as representações do passado na doutrina jurídica, o uso do passado em processos judiciais e as relações entre direito e memória, como a permissão ou proibição para anistiar, perdoar e esquecer.
/Conferências - mesas
03
Segunda-Feira
8h-8h30
Credenciamento
8h30-9h
Mesa de Abertura - Salão Nobre
9h-9h30
Apresentação cultural - Salão Nobre
Recital de Violino com Emmanuele Baldini (OSESP)
9h30-12h30
Grupos de Trabalho
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14h-16h
Mesa 1. Temporalidade e Constitucionalismo - Auditório do 1º andar
Coordenação: José Reinaldo de Lima Lopes (USP)
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Alejandro Agüero (Un. Nacional de Córdoba e CONICET): La transición como signatura: claves de lectura para la historia jurídica (y política) de la primera mitad del siglo XIX- Río de la Plata
Juan Ferrer (Un. Nacional de Córdoba e Un. Siglo 21): Tiempos de constitución. Córdoba en los orígenes del constitucionalismo provincial rioplatense (1821-1855)
Carlos Garriga (Univ. do País Basco): Tradição e Constituição. A propósito do primeiro constitucionalismo latino-americano
16h-17h30
Mesa 2. Cultura jurídica nos Oitocentos - Auditório do 1º andar
Coordenação: Maria Cristina Carmignani (USP)
Filomeno Moraes (Unifor): 150 anos de O Systema representativo, de José de Alencar: um clássico da representação, do proporcionalismo e da democracia
Ignacio Poveda (USP): Codificação e Cultura Jurídica
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16h-17h30
Mesa 3. Sentidos da Propriedade - Auditório Ruy Barbosa Nogueira
Coordenação: Laila Maia Galvão (IFPR)
Carmen Alveal (UFRN): As percepções acerca da propriedade no período moderno: os vários domínios
Iris Kantor (USP): Cartografia e petições territoriais no Brasil: do regime de sesmaria à propriedade privada (1769-1850)
17h30-18h
Intervalo
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18h-19h
Conferência de Abertura - Salão Nobre
Coordenação: Maria Pia Guerra (UnB)
Cristina Nogueira da Silva (Univ. Nova de Lisboa): Representações do Brasil no Direito colonial português, séculos XIX-XX
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19h00-21h
Coquetel de Abertura
04
Terça-Feira
9h-12h
Grupos de Trabalho
13h30-15h30
Mesa 4. Práticas, textos e experiência nos tempos do direito - Auditório do 1º andar
Coordenação: Luiz Fernando Lopes Pereira (UFPR)
Hanna Sonkajärvi (UFRJ), "Économie des conventions" na história da prática jurídica. O caso de falências no Brasil no século XIX
Cristina Vano (Univ. Nápoles): Jurists in the time machine: texts out of contexts.
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Massimo Meccarelli (Univ. Macerata): Tempos atributivos na experiência jurídica: transição, crise, emergência
13h30-15h30
Mesa 5. Constituição no tempo presente - Auditório Ruy Barbosa Nogueira
Coordenação: Airton Seelaender (UnB)
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Marcelo Cattoni (UFMG): Contribuições para uma nova história constitucional brasileira: questões metodológicas
Christian Lynch (IESP-Uerj/Casa Rui Barbosa): O pensamento político-constitucional da República de 1988: um balanço preliminar
Douglas Pinheiro (UnB): A crise temporal da democracia constitucional brasileira: alocronismo, velocidade e melancolia
15h30-17h30
Mesa 6. Direito entre economia e sociedade - Auditório do 1º andar
Coordenação: Fernando Rister (Mackenzie)
Letícia Vita (UBA): Weimar en Argentina: representaciones e interpretaciones sobre el constitucionalismo social alemán en la reforma constitucional argentina de 1949
Gilberto Bercovici (USP): O debate de Weimar e as origens do direito econômico
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Ezequiel Abásolo (UCA): A longa duração do tempo jurídico e a aceleração circunstancial das transferências regulatórias estrangeiras. O caso dos debates constituintes brasileiros de 1933 a 1934
15h30-17h30
Mesa 7. 30 Anos de Constituição - Auditório Ruy Barbosa Nogueira
Coordenação: Christian Lynch (IESP-Uerj)
Mesa-Redonda de discussão com
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Andrei Koerner (Unicamp)
Antonio Sergio Carvalho Rocha (Unifesp)
Cristiano Paixão (UnB)
17h30-18h
Intervalo
18h-19h
Conferência - Salão Nobre
Coordenação: Ricardo Fonseca (UFPR)
Carlos Petit (Univ. Huelva): A contribuição do Direito na formação da identidade européia. (Com uma breve alusão à América)
19h30-20h
Apresentação cultural - Salão Nobre
Recital de Violão com Pablo Vieira
05
Quarta-Feira
9h-12h
Grupos de Trabalho
13h30-15h30
Mesa 8. Tempo e Historiografia - Auditório do 1º andar
Coordenação: Gustavo Siqueira (Uerj)
Arno Wehling (IHGB): Direito e tempo - duas reações ao modelo prometeano: Varnhagen e Teixeira de Freitas
José Reinaldo de Lima Lopes (USP): História e historiografia da justiça e as teorias do direito para a história do direito
Alfons Aragoneses (Univ. Pompeu Fabra): A memória do direito. A atualização do passado nos discursos jurídicos
13h30-15h30
Mesa 9. Autoritarismo e Redemocratização - Auditório Ruy Barbosa Nogueira
Coordenação: Thiago Reis (FGV/SP)
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Maria Pia Guerra (UnB): Direito e autoritarismo na transição política brasileira
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João Henrique Roriz (UFG): Das ruas aos tribunais: os direitos humanos encontram o direito internacional nas redemocratizações latino-americanas
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Sebastian Martín (Univ. Sevilla): O direito nos tempos do totalitarismo
15h30-17h
Mesa 10. Lançamento de Livros - Auditório do 1º andar
Coordenação: Gisele Mascarelli Salgado (FSB)
Heloisa Barbuy (USP): Esculturas da Faculdade de Direito (Heloisa Barbuy)
António Manuel Hespanha (Univ. Nova de Lisboa): Instituição Histórica do Direito (Bartolomé Clavero)
Samuel Barbosa (USP): Direitos dos Povos Indígenas em Disputa (Manuela Carneiro da Cunha; Samuel Barbosa)
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Bruno Lima (UnB): Lama & Sangue - Bahia 1926
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17h-17h30
Intervalo
17h30-18h30
Conferência de Encerramento - Salão Nobre
Coordenação: Samuel Barbosa (USP)
António Manuel Hespanha (Univ. Nova de Lisboa/Portugal): Problemas da história institucional do "império na sombra"
18h30-19h30
Mesa de Encerramento - Salão Nobre
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19h30-
Evento social
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/GTs
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LOCAL
FACULDADE DE DIREITO DA USP
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LARGO SÃO FRANCISCO, 95
CENTRO - SÃO PAULO - SP
