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GT 9: História constitucional

Coordenadores: Christian Edward Cyril Lynch (IESP-UERJ, FCRB, UVA), Marcelo Labanca Corrêa de Araújo (Unicap)

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Sessão 1 - 3/9, 9h30-12h30, Sala Miguel Reale

LEIS FUNDAMENTAIS: A EVOLUÇÃO CONCEITUAL DESDE AS GUERRAS DE RELIGIÃO DA FRANÇA NO SÉCULO XVI (THÉODORE DE BÈZE) ATÉ A INDEPENDÊNCIA E A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS NO SÉCULO XVIII (ALEXANDER HAMILTON)

Silvio Gabriel Serrano Nunes

 

HISTÓRIA DA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DURANTE A PRIMEIRA REPÚBLICA: APONTAMENTOS A PARTIR DA OBRA DE AURELINO LEAL

Gustavo Zatelli

 

O PENSAMENTO CONSTITUCIONAL DO JOVEM HERMES LIMA (1924-1926)

Bruno Rodrigues de Lima

 

SUGESTÕES POPULARES AO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1934

Eneida Vinhaes Dultra

 

CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1934: USOS DE ADOLF HITLER NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

Taísa Regina Rodrigues

 

A CONSTITUIÇÃO ESQUECIDA: O TRATAMENTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1937 NA JURISPRUDÊNCIA E NOS MANUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio, Francisca Maria de Medeiros Marques


 

Sessão 2 - 4/9, 9h-12h, Sala Miguel Reale

ENTRE DITADURAS CONSTITUCIONAIS E DEMOCRACIAS INCONSTITUCIONAIS: REPENSANDO O CONSTITUCIONALISMO AUTORITÁRIO

Raphaela Lorite Andrade, Heloísa Fernandes Câmara

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A ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL: OLIVEIRA VIANNA E A ABSORÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO PELAS CORPORAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

Francisco Rogério Madeira Pinto

 

IMPEACHMENT E IMPEDIMENTO NO SISTEMA PRESIDENCIAL: UMA ANÁLISE DA CRISE DE 1955 NO BRASIL

Claudia Paiva Carvalho

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REVOLTA DOS SARGENTOS DE 1963: O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO NO CREPÚSCULO DO GOVERNO JOÃO GOULART

Maria Celina Monteiro Gordilho

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SUBVERSÃO E ESTADO DE DIREITO NA DITADURA MILITAR: O DISCURSO DOS JURISTAS EM TORNO DA SUSPENSÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COMO FORMA DE ENFRENTAR CRISES

Mateus do Prado Utzig

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