GT 5: História Constitucional e Pluralismo Jurídico
Coordenadores: Marcelo Casseb Continentino (Fd-Upe), José Ernesto Pimentel Filho (UFPB)
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Sessão 1 - 3/9, 9h30-12h30, Sala 5, 2º andar
SERZEDELLO CORRÊA: PENSAMENTO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO NA PRIMEIRA REPÚBLICA
Priscila Petereit De Paola Gonçalves
DA JURISDIÇÃO À AUTOCOMPOSIÇÃO: AS MARCAS DA HISTÓRIA E O LEGADO DA FILOSOFIA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO
Thalyta Eloah Alves Santana
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A ORIGEM DO MANDADO DE SEGURANÇA E A DOUTRINA DO HABEAS CORPUS: O EMBATE DE RUY BARBOSA E PEDRO LESSA
Mayara de Andrade Santos Travassos
CONSTITUCIONALISMO REVOLUCIONÁRIO: A LIDERANÇA DO CLERO NA CONSTRUÇÃO JURÍDICA E POLÍTICA DO PROJETO LIBERAL PERNAMBUCANO ENTRE 1817 E 1824
Leonardo Morais De Araújo Pinheiro
HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
Manoel Júnior Ferreira Veloso
Sessão 2 - 4/9, 9h-12h, Sala 5, 2º andar
THE ANONYMOUS ARTICLES OF JOÃO GOMES (1888): A PORTRAIT OF THE LATE BRAZILIAN CONSTITUTIONAL MONARCHY CONSTITUCIONALISM?
Judá Leão Lobo
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INTERVENÇÃO FEDERAL, ESTADO DE SÍTIO E ESTADO DE DEFESA: DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE AS MEDIDAS CONSTITUCIONAIS DE EXCEÇÃO
Luciana Rodrigues De Vasconcelos
INTERVENÇÃO FEDERAL, ESTADO DE SÍTIO E ESTADO DE DEFESA: DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE AS MEDIDAS CONSTITUCIONAIS DE EXCEÇÃO
Darlan Ronei Domingos Policarpo
A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO E O CONFLITO ENTRE LIBERDADE E SEGURANÇA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE ZIGMUND BAUMAN
Larissa Passos Nascimento
O PAPEL DA MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO AO LONGO DA HISTÓRIA REPUBLICANA
Alexandre Germano Benito Martins, Paulo Ribeiro Da Glória
DO ESTADO TOTAL AO ESTADO SOCIAL: DIREITOS TRABALHISTAS NA REPÚBLICA DE WEIMAR - NECESSIDADE OU ACESSÓRIO?
Evelyn Caroline Venâncio Dos Reis E Silva
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A GÊNESE DO MUNICÍPIO NO BRASIL: A ESTRUTURAÇÃO HISTÓRICA DO PODER LOCAL DE ACORDO COM AS CONTRIBUIÇÕES DE OLIVEIRA VIANA, VICTOR NUNES LEAL E RAYMUNDO FAORO
Renan Saldanha de Paula Lima
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TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA, SEGURANÇA PÚBLICA E RELAÇÕES CIVIS-MILITARES: UM CAMPO DE PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS NA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ?
Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins
MAGISTRATURA & CONSTITUINTE: 30 ANOS. REFLEXÕES NECESSÁRIAS.
Jorge Luís Rocha da Silveira